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Regimento Interno

O Conselho Deliberativo da APCEF/PB, eleito para o Triênio 2008/2011 em reunião realizada no dia 29 de Abril de 2008 , considerando :

  • O funcionamento da Sede Social situada à Av João Cirilo s/n Altiplano Cabo Branco João Pessoa PB;
  • Considerando as sedes existentes em cidades do interior do Estado;
  • Que o patrimônio em nome da APCEF/PB deve ser defendido com extremo zelo e carinho, a fim de assegurar sua perenidade para o gozo por parte dos associados;
  • Que a instalação de Sedes tem como objetivo primordial, realizar em caráter permanente, assistência aos associados e dependentes num clima da mais perfeita harmonia;
  • O estabelecido no Capítulo III, Seção II Artigo 30 no seu parágrafo II dos Estatutos da APCEF/PB;

Considerando finalmente que para êxito na Administração da APCEF/PB e para manter um clima de irmandade entre os associados, torna-se imprescindível o estabelecimento de normas reguladoras do uso do referido complexo “sócio-desportivo-cultural” por parte dos associados, para impedir a prática de abusos e fazer a defesa sem transigência, aprovou o seguinte Regimento Interno:

   

 

1.1 O presente Regimento Interno tem por objetivo, estabelecer normas para uso das dependências da Associação, bem como regulamentar atribuições e regulamentar o uso e o gozo de todos os bens e serviços da APCEF/PB, postos à disposição dos sócios, seus dependentes e convidados.

1.2 Traçar Diretrizes que possam melhorar a organização administrativa da APCEF/PB.

1.3 Regulamentar a alçada de cada diretoria.

 

A sede social para efeito do presente Regimento, compreende as seguintes áreas:

 

2.1 PORTARIA

A portaria compreende o adentramento de associados, dependentes e convidados na Sede Social, e fica assim regulamentada:

2.1.1 A portaria funcionará mediante controle efetuado por pessoa designada nos seguintes horários das 08:00 às 18:00h:
2.1.2 Mediante identificação, terão acesso à Sede Social, todos os sócios em pleno gozo dos seus direitos, conforme determina o estatuto em vigor;
2.1.3 Deverá haver na portaria relação atualizada com o nome de todos os sócios titulares;
2.1.4 Os convidados de associados, quando acompanhados por estes ou munidos de convites expedidos pela Diretoria, mediante identificação;
2.1.5 Os Sócios das APCEF de outros estados, desde que identificados como tais;
2.1.6 Quando da realização de eventos em dias e horários diferentes dos acima estabelecidos, seu funcionamento será previamente discutido e autorizado pela Diretoria Executiva.

 

2.2 PARQUE AQUÁTICO

2.2.1 O Parque Aquático é formado pela piscina para adultos e piscina infantil.
2.2.2 Para o acesso ao parque aquático é obrigatória a apresentação de identificação social e carteira ou comprovante do exame médico;
2.2.3 O horário de funcionamento do Parque Aquático será das 09:00h às 16:00h podendo ser flexibilizado pelo Diretor de plantão de acordo com as necessidades.
2.2.4 As segundas-feiras serão reservadas preferencialmente para limpeza e manutenção do parque aquático.
2.2.5 É obrigatória a chuveirada antes de adentrar a(s) piscina(s);
2.2.6 Só terão acesso às piscinas, as pessoas com exame médico atualizado;
2.2.7 O horário para atendimento médico será das 09:00 às 16:00 horas, durante os sábados, domingos e feriados;
2.2.8 Os exames dos sócios titulares e dependentes terão validade de 03 (três) meses;
2.2.9 As carteiras de saúde serão emitidas pelo médico estagiário da APCEF/PB e será gratuita a emissão da primeira via do sócio e dependente(s);
2.2.10 Para emissão da segunda via da carteira de saúde será cobrada a taxa de R$3,00(três reais);
2.2.11 Fica estipulada a taxa para exame médico dos visitantes em R$10,00(dez reais por visitante/dia).
2.2.12 Será dispensado da taxa de exame (R$10,00) os ocupantes dos apartamentos;
2.2.13 Não será permitido o uso de óleos ou loções bronzeadoras pelos usuários das piscinas;
2.2.14 Só será permitido o uso das piscinas às pessoas que estiverem com trajes apropriados para banho, de tecido sintético;
2.2.15 Não será permitida a entrada de pessoas portando utensílios considerados de risco, tais como: garrafas, copos, e alimentos em geral;
2.2.16 Só será permitida a entrada de menores de 12 anos, desacompanhados, com autorização por escrito dos pais ou responsáveis, não cabendo a APCEF/PB quaisquer responsabilidades por algum dano causado ao menor;
2.2.17 É expressamente proibida a entrada de adultos na piscina infantil;
2.2.18 Não será permitido o acesso à piscina sem a presença de um empregado/associado responsável;

 

2.3 CONJUNTO ESPORTIVO

O Conjunto Esportivo é composto pelo Campo de Futebol, Quadra Poliesportiva, Quadra de Tênis, Quadra de Areia, Sinuca e Salão de Jogos, destina-se aos sócios e dependentes, e também podem ser locados à terceiros.
É responsabilidade do associado à realização de exame médico antes da pratica esportiva

2.3.1 Campo de Futebol

2.3.1.1   Só será permitido o acesso ao Campo de Futebol de pessoas com chuteiras adequadas ou tênis especiais, nos dias e horários definidos;
2.3.1.2  Os sócios (e/ou dependentes) no gozo de seus direitos, terão prioridade no uso dos equipamentos da Associação, porém, o campo também pode ser locado à terceiros.;
2.3.1.3  A utilização do Campo de Futebol por terceiros, fica sujeita ao pagamento de uma taxa de manutenção/mês de R$ 800,00, para 06 horas de utilização, mediante celebração de contrato. Esta taxa poderá ser alterada por decisão de diretoria.
2.3.1.4  A taxa estipulada no item 2.3.1.3 poderá ser dispensada excepcionalmente, quando em convênios mantidos com empresas ou entidades, havendo interesse da APCEF/PB;
2.3.1.5  Quando da realização de campeonatos, deverá ser observado o regulamento da competição para permissão da entrada no campo;

2.3.2 Quadra Poliesportiva
A utilização da Quadra poliesportiva será disciplinada à medida das necessidades, por proposta da Diretoria de Esportes ad referendum do Conselho Deliberativo.

2.3.3 Quadra de Tênis

2.3.3.1 A Quadra de Tênis é destinada ao uso dos associados e dependentes;
2.3.3.2 As regras das partidas e condutas seguirão o modelo adotado pela Confederação Brasileira e Tênis;
2.3.3.3 Só será permitido o acesso à Quadra de Tênis, pessoas com calçados adequados;
2.3.3.4 O acesso de convidados à Quadra de Tênis, só será permitido acompanhado do sócio que os convidou;
2.3.3.5 A utilização da Quadra de Tênis no período noturno (às quartas-feiras) obedecerá à ordem de chegada e terá prioridade o sócio;
2.3.3.6 Os atletas em fase de preparação para competições representando a APCEF, mediante cronograma, terão prioridade no uso do complexo esportivo e estarão isentos da taxa citada no subitem 2.3.3.6.

2.3.4 Quadra de Voley e Futebol de Areia
A utilização da Quadra de Areia será disciplinada pela Diretoria de Esportes ad referendum do Conselho Deliberativo.

2.3.5 Sala de Jogos

2.3.5.1 Só é permitida a entrada no Salão de Sinuca, de maiores de dezesseis anos;
2.3.5.2 Não é permitido o uso da Sinuca por empregados ou prestadores de Serviços da APCEF/PB, salvo quando estiverem como convidados;
2.3.5.3 Durante os sábados, domingos e feriados, o material de jogo de Sinuca deverá ser retirado e devolvido na portaria, mediante assinatura de protocolo, nos horários convencionados para funcionamento;
2.3.5.4 A prática de Jogos de Damas, Xadrez, Baralho e similares, fica restrita ao Salão de Jogos.

 

2.4 BAR e RESTAURANTE

O Bar(Qquiosque) funcionará de quarta à sexta feira das 09:00 às 23:00 horas; Sábado e Domingo das 09:00 às 17:00 horas e o Restaurante funcionará das 11:30H às 15:00 horas, nas datas festivas especiais, pré agendadas e divulgadas antecipadamanente:

2.4.1 Em eventos com horários diferentes do acima, o horário será estabelecido pelo Diretor Administrativo conforme a necessidade, com prévia comunicação;
2.4.2 No atendimento efetuado por garçons não é cobrada taxa de serviço (10%) sobre o valor do consumo;

2.4.2.1 Em eventos com horários diferentes do habitual, aplicar-se-á cobrança de taxa de serviço (10%) sobre o valor do consumo;

2.4.3 No auto-atendimento, não será cobrada taxa de serviço;
2.4.4 Os preços do cardápio vigente deverão ser aprovados pela Diretoria;
2.4.5 O Diretor Administrativo deverá fiscalizar as condições de higiene do Bar e Restaurante, periodicamente;
2.4.6 É vedado a circulação de animais nas dependências do restaurante;
2.4.7 É proibida a circulação de associados e/ou convidados no restaurante em traje de banho (biquíni, maiô, sunga) e/ou sem camisa;
2.4.8 Não é permitido o acesso de bebidas e comida nas dependências da APCEF, exceto nas áreas reservadas (churrasqueiras).

 

2.5 BOATE E PALHOÇÃO

2.5.1 A boate e o Palhoção funcionarão sempre que houver eventos da APCEF ou de terceiros, obedecendo aos seguintes critérios:

a) Os sócios e os seus dependentes terão descontos, a serem definidos pela diretoria, para cada evento, nos preços cobrados para não sócios quando houver música ao vivo ou eventos especiais;

b) A venda de mesas e ingressos serão de responsabilidade da APCEF/PB;

c) A prestação de contas deverá ser feita aos Diretores de plantão após o encerramento da portaria fincando registrada em mapa;

d) O acesso se dará pelo portão principal para o público em geral, ficando o portão lateral reservado aos Associados, desde que as condições de tráfego sejam favoráveis;

e) Na utilização por Associados durante os sábados, domingos e feriados para até 50 pessoas em horário normal de 09:00h às 17:00 h não será cobrada taxa de utilização, não podendo haver restrição ao uso das áreas por outros associados;

f) Na utilização dos espaços por Sócios em dias e horários em que não haja expediente, será cobrada a taxa de 50% do salário mínimo para cobertura de custos extras;

g) Para utilização por terceiros será cobrada taxa de dois a dez salários mínimos, de acordo com o porte do evento e mediante celebração de contrato com a responsabilidade das partes.

h) A locação de ambiente da Associação (boate/palhoção) para não sócio, para evento sem fins lucrativos (não haja venda de mesas/ingressos individuais), será cobrado de 01(um) a 05(cinco) salários mínimos, mediante formalização de contrato, com responsabilidade das partes, condicionado a aprovação prévia pela Diretoria.

i) No caso de aluguel para shows e eventos com bilheteria, poderá será cobrado o percentual de 10% sobre arrecadação bruta, com o mínimo estabelecido em dois salários mínimos, pagos no ato do contrato a título de caução;

j) Eventos que fujam ao estabelecido nos itens anteriores serão decididos pelo Conselho Deliberativo, e

k) Os itens “B” e “C” não se aplicam quando de locação de espaços por terceiros.

 

2.6 APARTAMENTOS

2.6.1 Os apartamentos são disponíveis para associados lotados preferencialmente em unidades do interior;
2.6.2 Os sócios da Grande João Pessoa poderão utilizar os alojamentos desde que até 48 (quarenta e oito) horas antes não haja reserva;
2.6.3 O período máximo de utilização será de quinze dias consecutivos, salvo disponibilidade;
2.6.4 As reservas para utilização dos alojamentos poderão ser feitas no máximo com 60 (sessenta) dias de antecedência, através da pagina APCEF (www.apcefpb.com.br), ou através dos telefones (83)3226.3105/6086, das segundas às sextas-feiras no período das 08:00 às 17:00h;
2.6.5 Nos feriados prolongados ou meses considerados de alta estação (férias escolares, verão, carnaval, semana santa), serão abertas inscrições com divulgação prévia, e após o término das inscrições será efetuado sorteio para ocupação e listas de espera, utilizando os seguintes critérios:

1) Sócios da APCEF/PB
2) Sócios não contemplados no período imediatamente anterior
3) Sócios do interior.

2.6.6 Os resultados serão divulgados com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência ao início do período de ocupação;
2.6.7 As reservas só serão confirmadas mediante o pagamento das diárias.)(crédito na conta CAIXA nº0735.003.00000500-3), com identificação do apartamento (Ex. 01 diária – Ap01: R$80,00 – efetuar o crédito de 80,01; 02diárias: R$160,01);
2.6.8 Acesso aos apartamentos mediante identificação e registro na portaria;
2.6.9 Ao receber a chave do apartamento, o associado deverá conferir assinaro termo de responsabilidade pelo que nele contiver e prestar contas no ato da entrega das chaves, e
2.6.10 Manter em perfeita ordem e asseio o apartamento em utilização, zelando e responsabilizando-se pela conservação dos objetos integrantes do mesmo.
2.6.11 Nos casos de desistência nas reservas não haverá restituição do valor pago, porém o valor será convertido em crédito para nova reserva (exceto nos casos de doença e destacamento CAIXA, mediante comprovação).

 

2.7 SAUNAS

2.7.1 As Saunas, masculina e feminina, funcionarão sábados, domingos e feriados de 12:00h às 15:00h, por solicitação de, no mínimo 02 sócios;
2.7.2 Será cobrada taxa de utilização para convidados de R$5,00, visando cobrir despesas de funcionamento/manutenção;
2.7.3 Não será permitido o acesso de crianças menores de 14 anos e hipertensos às Saunas;
2.7.4 Por escassez de usuários e a critério do Diretor de Plantão, poderá ser suspenso o funcionamento das Saunas.

 

2.8 CHURRASQUEIRAS

2.8.1 Horário de funcionamento das churrasqueiras: das 09:00h às 16:00h.
2.8.2 A utilização de churrasqueira e privativa dos associados e dependentes;
2.8.3 A utilização por convidados, só será permitida, com a presença do associado responsável pelo(s) convidado(s);
2.8.4 Os sócios devem fazer reservas no horário das 08:00 às 17:00 das segundas às sextas-feiras, isento de taxas, podendo trazer comidas. As bebidas deverão ser adquiridas no Clube;
2.8.5 Fica proibido o acesso com comidas nas dependências da APCEF, exceto nas churrasqueiras, mediante reserva antecipada;

Veja as facilidades e comodidade de contratar junto ao restaurante o serviço de churrasco completo.

 

2.9 SALA DE GINÁSTICA

A utilização da Quadra poliesportiva será disciplinada à medida das necessidades, por proposta da Diretoria de Esportes ad referendum do Conselho Deliberativo.

 

2.10 PARQUE INFANTIL

2.10.1 O Parque infantil é destinado ao lazer das crianças, cabendo aos pais ou responsáveis orientar e acompanhar de forma a evitar acidentes;
2.10.2 É destinado ao uso por crianças até 10 (dez) anos de idade (altura máxima de 1,30m), sob responsabilidade dos pais;
2.10.3 A responsabilidade pelas crianças no parque será dos pais ou responsáveis, que deverão acompanhar de perto os menores em suas atividades.

 

 

3.1 As compras extras orçamentárias e de materiais, equipamentos, locações, contratações de obras e serviços na APCEF/PB, serão de acordo com as disposições deste Regimento Interno;
3.2 Todas as operações de compra, locação, contratação de obras e serviços cujo valor estimado seja acima de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), serão realizadas obrigatoriamente pesquisas de preços, em no mínimo 03 empresas;
3.3 As decisões obedecerão ao seguinte regime de alçadas:

- Até R$ 5.000,00 -Presidente.
- De R$ 5.000,00 à R$ 10.000,00 – Diretoria Executiva.
- De 10.000,00 a 40.000,00 – Conselho Deliberativo.
- Acima de R$ 40.000,00 – Assembléia Geral.

3.4 A pesquisa de preço será dispensada:

3.4.1 Na compra de material, equipamento ou gênero fornecido por produtor, empresas ou representante comercial exclusivo, mediante documento comprobatório;
3.4.2 Na contratação de serviços que somente possam ser prestados por uma única empresa , devidamente comprovado;
3.4.3 Nas operações com concessionário de serviço público;
3.4.4 Nos casos de emergência, em situação que possam ocasionar prejuízo, cessação de lucros ou comprometer a segurança de pessoas;
3.4.5 Nos casos de dispensa da pesquisa de preços a instância que autorizou a operação, apresentará à instância imediatamente superior, relatório explicativo.

 

 

4.1 Terão acesso ao sistema os associados em dia com suas obrigações na APCEF/PB e em pleno gozo de seus direitos, mediante pesquisa cadastral e assinatura de termo de Adesão, Nota Promissória, pagamento de taxa para registro em cartório e autorização para débito em conta;
4.2 Os empregados da APCEF/PB também poderão utilizar o sistema, mediante desconto em folha de pagamento;
4.3 O limite de crédito será de até 30% da renda bruta do associado e/ou empregado da APCEF;
4.4 O débito referente às compras efetuadas pelo sistema será efetuado no dia do crédito da folha de cada mês ou no dia útil subseqüente através do sistema exigido pela Caixa;
4.5 Quando da ocorrência da não efetivação do débito por insuficiência de saldo, fica o associado obrigado a honrar o compromisso num prazo de 48 horas após o qual, serão tomadas as seguintes medidas:

- Suspensão do uso do Cartão/Sistema de convênio.
- Execução da Dívida
- Inclusão do nome no cadastro de inadimplentes até o pagamento da dívida.

 

 

5.1  A função do Diretor de Plantão é a de supervisionar o funcionamento da Sede, tomando decisões sobre eventuais problemas, mantendo a disciplina, sendo ao mesmo tempo, o receptor de eventuais reclamações por parte dos associados, as ocorrências deverão ser registradas na Ficha do plantonista, ou caso necessários no Livro de Ocorrência disponível na portaria;

 

 

6.1 As Sedes do Interior serão dirigidas por coordenadores(sócios) membros da Diretoria ou por ela designado(s);
6.2 Os coordenadores poderão ser eleitos pelos associados da área de influência de cada Sede;
6.3 Cada Sede terá um mínimo de 02 (dois) e máximo de 05 (cinco) coordenadores, com mandato igual ao da Diretoria Executiva e Conselhos;
6.4 Após a designação dos Coordenadores, o Conselho Deliberativo elaborará Regimento Interno Específico para cada Sede. (Caso não haja Regimento Interno específico, será adotado o Regimento da Sede João Pessoa)

 

 

7.1 As dependências da APCEF possuem som ambiente, sendo proibido a utilização de outros equipamentos de som, para não perturbar demais sócios. (As festas patrocinadas pela APCEF não se enquadram nesta determinação).
7.2 É de responsabilidade do sócio titular todos e quaisquer atos praticados por seus convidados.
7.3 É direito do associado, cumprir, fazer respeitar e fiscalizar a observância dos disposto neste regimento;
7.4 Para facilitar a comunicação, disponibilizamos na portaria para uso dos sócios, dependentes e funcionários da APCEF, livro para registro de sugestões ( e ocorrências).
7.5 A APCEF não se responsabiliza por quaisquer danos causados em veículos que se encontrem no estacionamento da associação, sejam elas cometidas por terceiros e/ou motivadas por atuação da natureza.
7.6 A sede Social funciona diariamente das 08:00 às 17:00h;

Parágrafo 1º. A Diretoria poderá em situação especial, modificar esse horários.

7.7 A obrigatoriedade de cumprimento das normas deste Regimento, será absoluta por parte dos associados, dependentes e convidados, sem privilégios ou exceções.
7.8 Os casos omissos neste Regimento Interno, serão julgados e decididos pelo Conselho Deliberativo.

 

 

8.1  O não cumprimentos nas regras aqui definidas implica na aplicação das penalidades do Estatuto da APCEF.

  

  

 

Localização

 João Pessoa (sede)  ver no mapa

Av. João Cirilo, s/n, Altiplano Cabo Branco, 58046-011.

 83 3226-3105 / 3226-6086

 Campina Grande

R. Tomaz Soares, 333, Bairro do Prado.

 Patos

R. Auto Casteliano, 108, Santo Antônio.

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